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STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho

15 de Jul de 2026 há 6 dias

Resumo da notícia

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais nas regras de gerenciamento de riscos no ambiente de trabalho. A decisão liminar, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1316, busca criar condições de diálogo para esclarecer critérios de punições via Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF.

15/07/2026

há 6 dias

noticias.stf.jus.br

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