Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site do escritório Rasxid & Rasxid Advogados (www.rasxid.com.br), você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site.

2. Descrição dos Serviços

Este site é mantido pelo escritório Rasxid & Rasxid Advogados com o objetivo de:

• Apresentar informações institucionais sobre o escritório;
• Divulgar nossas áreas de atuação e profissionais;
• Disponibilizar artigos, notícias e publicações jurídicas;
• Permitir o contato de potenciais clientes através do formulário;
• Fornecer informações gerais sobre temas jurídicos.

3. Natureza Informativa do Conteúdo

IMPORTANTE: O conteúdo disponibilizado neste site (artigos, notícias, informações sobre áreas de atuação) possui caráter exclusivamente informativo e educacional.

As informações aqui contidas NÃO constituem:

• Consultoria ou aconselhamento jurídico;
• Parecer legal sobre casos concretos;
• Relação advogado-cliente;
• Garantia de resultado em processos judiciais.

Para obter orientação jurídica específica sobre sua situação, agende uma consulta com nossos advogados.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, artigos, imagens, logotipos, design e layout, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibido:

• Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo sem autorização prévia;
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem permissão;
• Modificar ou criar obras derivadas do conteúdo;
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas.

A citação de trechos é permitida desde que seja dado o devido crédito ao escritório e aos autores.

5. Uso Permitido

Você concorda em utilizar este site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É vedado:

• Usar o site de forma que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar nossos servidores;
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site;
• Enviar conteúdo ilegal, difamatório ou ofensivo através do formulário de contato;
• Utilizar o site para qualquer atividade fraudulenta ou ilegal;
• Coletar dados de outros usuários sem autorização.

6. Formulário de Contato

Ao utilizar nosso formulário de contato, você concorda que:

• As informações fornecidas são verdadeiras e precisas;
• O envio de mensagem não estabelece relação advogado-cliente;
• Informações confidenciais não devem ser enviadas através do formulário;
• Responderemos sua mensagem em prazo razoável, mas não garantimos tempo específico.

7. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam em endosso ou responsabilidade pelo conteúdo desses sites. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou práticas de outros sites.

8. Isenção de Responsabilidade

O escritório Rasxid & Rasxid Advogados não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base em informações gerais do site;
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site;
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9. Código de Ética da OAB

Este site e todo o seu conteúdo estão em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especialmente no que tange à publicidade advocatícia (Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB).

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após as modificações implica na aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da Comarca de Araras, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: